Como o valor do imóvel, avaliado em cerca de R$ 605,9 mil, é menor do que o da dívida, a Justiça decidiu pela transferência ao credor
Ricardo Saibun/Santos FC
São Paulo – A Justiça tomou um dos imóveis do ex-jogador de futebol Serginho Chulapa em razão de dívidas com o Condomínio Edifício Goya, no valor de R$ 725 mil.
Com a decisão, o imóvel, localizado na Avenida Santo Amaro, no bairro da Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo, será desapropriado. A ex-mulher do centroavante da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1982 mora no local, junto com seus filhos. O processo foi iniciado em 2004.
Como o valor do apartamento, avaliado em cerca de R$ 605,9 mil, é menor do que o da dívida, o juiz Renato de Abreu Perine decidiu pela adjudicação do imóvel, ou seja, a propriedade vai ser transferida para o credor.
O Edíficio Goya contabilizou juros, multas e correções monetárias, segundo a inflação, no cálculo. Na ação, o condomínio disse que as despesas não eram pagas desde 1996. A dívida, de R$ 725 mil contabiliza débitos de outros três processos, de 2011, 2014 e 2018.
No processo, a defesa do ex-atacante, que era liderada pela advogada Maria Cecília Mussalem, argumentou que o imóvel não estava em seu nome. De acordo com os documentos juntados ao processo, o apartamento pertencia à pessoa jurídica “Santa Cruz de Cabrália Empreendimentos Imobiliários”. No entanto, a empresa, fundada em 1973, já havia falido antes mesmo do início do processo.
No entanto, a Justiça de São Paulo entendeu que o imóvel pertencia ao ex-jogador, que já havia quitado os débitos para efetuar sua compra.
“Aquele que constava como proprietário na matrícula do imóvel – a pessoa jurídica Santa Cruz de Cabrália Empreendimentos Imobiliários S/A, manifestou-se informando que não possui qualquer direito sobre o bem, já que este foi alienado ao executado Sergio Bernardino em data muito anterior ao decreto de falência”, afirma o magistrado na decisão.
Serginho Chulapa argumentava que o imóvel estaria contido na chamada “massa falida” – bens que pertenciam à empresa no momento que esta decretou a falência.
O ex-atacante, maior artilheiro da história do São Paulo e ídolo do Santos, entre outras equipes, afirmou à Justiça que não mora no imóvel desde 1994, quando se separou. Segundo ele, sua ex-esposa, que reside no local, teria ficado responsável pelos pagamentos.
Ele disse ainda que, assim que soube da dívida e do processo judicial, tentou entrar em acordo com o condomínio, mas não houve sucesso. A defesa de Serginho questionou ainda os valores cobrados.
Pela decisão, a dívida de Chulapa será quitada até o valor do imóvel. A defesa do ex-atacante deverá comunicar, em até 15 dias, que houve a adjudicação do apartamento.
Não cabe mais recurso em relação ao mérito, pois o processo já transitou em julgado.
Inadimplência
A perda do imóvel de Serginho Chulapa por inadimplência de cota condominial serve como um lembrete impactante sobre a importância de manter as obrigações financeiras com um condomínio em dia. A decisão da Justiça, que resultou na transferência do apartamento para o credor devido à dívida substancial acumulada ao longo dos anos, destaca como a negligência no pagamento das despesas condominiais pode ter sérias consequências legais e financeiras.
Este caso também levanta questões sobre a responsabilidade dos proprietários em garantir que suas obrigações com o condomínio sejam cumpridas, independentemente de quem esteja morando no imóvel. É um alerta para todos os proprietários de imóveis em condomínios, enfatizando a importância de gerenciar suas finanças com responsabilidade e cumprir os compromissos com a comunidade condominial.
