Minuta do projeto deve ser apresentada à SRTE, Cerest, CREA, Corpo de Bombeiros e outras instituições parceiras
O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu representantes de órgãos municipais e estaduais, em Maceió, para traçar estratégias voltadas à criação de um projeto que garanta condições adequadas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) em condomínios. A atuação conjunta faz parte de um Procedimento Promocional instaurado pelo MPT, em virtude da preocupação com as atividades diárias realizadas por domésticas, trabalhadores da construção civil e outros profissionais.
De acordo com o procurador Rodrigo Alencar, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, o projeto terá caráter preventivo e repressivo. O objetivo, segundo Alencar, é adotar medidas para buscar um meio ambiente seguro e saudável para os empregados que trabalham diretamente para os condomínios ou que prestam serviço aos moradores, de forma a evitar doenças relacionadas ao trabalho e acidentes.
A audiência que discutiu o assunto foi realizada no dia 13 deste mês, com a participação de representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Maceió e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Também participaram da audiência e discutiram as ações em conjunto integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió (Semurb).
Os integrantes das instituições destacaram a importância do trabalho a ser realizado em conjunto, falaram sobre as ações que consideram necessárias e ressaltaram as medidas já vem sendo adotadas junto aos condomínios. O representante do Cerest alertou que os síndicos devem se ater aos requisitos legais para garantir condições de saúde e segurança de trabalhadores que laboram nos condomínios, enquanto o CREA informou que realizou trabalho de conscientização, no ano passado, sobre a lei de manutenção predial e sobre a responsabilidade dos síndicos.
Já a SRTE/AL reforçou a necessidade de conscientizar os síndicos, condomínios e trabalhadores de que as normas de Saúde e Segurança do Trabalho são aplicadas e exigidas de modo complementar entre os órgãos. A superintendência ressaltou que a maioria dos erros que resultam em irregularidades de saúde e segurança ocorrem no momento da contratação do profissional que vai prestar o serviço ao condomínio.
O Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo também sinalizaram informando as medidas que podem contribuir com o trabalho conjunto. O integrante do CBM informou que a corporação possui uma programação de eventos de conscientização com os síndicos, prevista para o mês de novembro. Já a Semurb defendeu a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no projeto, e lembrou que há comissões na OAB voltadas ao tema.
O Ministério Público do Trabalho deverá convidar outras instituições a participarem do projeto. O objetivo do MPT é, também, incluir ideias e propostas da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Alagoas (Sinditicmal), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Grupo Prevencionistas.
De acordo com o procurador Rodrigo Alencar, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, o projeto terá caráter preventivo e repressivo. O objetivo, segundo Alencar, é adotar medidas para buscar um meio ambiente seguro e saudável para os empregados que trabalham diretamente para os condomínios ou que prestam serviço aos moradores, de forma a evitar doenças relacionadas ao trabalho e acidentes.
A audiência que discutiu o assunto foi realizada no dia 13 deste mês, com a participação de representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Maceió e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Também participaram da audiência e discutiram as ações em conjunto integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió (Semurb).
Os integrantes das instituições destacaram a importância do trabalho a ser realizado em conjunto, falaram sobre as ações que consideram necessárias e ressaltaram as medidas já vem sendo adotadas junto aos condomínios. O representante do Cerest alertou que os síndicos devem se ater aos requisitos legais para garantir condições de saúde e segurança de trabalhadores que laboram nos condomínios, enquanto o CREA informou que realizou trabalho de conscientização, no ano passado, sobre a lei de manutenção predial e sobre a responsabilidade dos síndicos.
Já a SRTE/AL reforçou a necessidade de conscientizar os síndicos, condomínios e trabalhadores de que as normas de Saúde e Segurança do Trabalho são aplicadas e exigidas de modo complementar entre os órgãos. A superintendência ressaltou que a maioria dos erros que resultam em irregularidades de saúde e segurança ocorrem no momento da contratação do profissional que vai prestar o serviço ao condomínio.
O Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo também sinalizaram informando as medidas que podem contribuir com o trabalho conjunto. O integrante do CBM informou que a corporação possui uma programação de eventos de conscientização com os síndicos, prevista para o mês de novembro. Já a Semurb defendeu a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no projeto, e lembrou que há comissões na OAB voltadas ao tema.
O Ministério Público do Trabalho deverá convidar outras instituições a participarem do projeto. O objetivo do MPT é, também, incluir ideias e propostas da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Alagoas (Sinditicmal), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Grupo Prevencionistas.
Com informaçõe da Tribuna Hoje
