Condomínios vizinhos à área em que será erguido novo prédio demonstraram preocupação com escavação
Canteiro de obras para construção de prédio residencial de luxo na Asa Sul avança sobre estacionamento - Foto: Breno Esaki/Metrópoles
Moradores da Superquadra Sul (SQS) 212, na Asa Sul, estão demonstrando grande preocupação com a suspensão das obras de um novo prédio residencial de luxo, determinada pela Justiça. A juíza titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Mara Silda Nunes de Almeida, emitiu uma liminar ordenando a paralisação da construção do empreendimento chamado Glass, localizado no Bloco I da SQS 212. Os responsáveis pela obra terão que pagar uma multa diária de R$ 10 mil caso descumpram a determinação.
A decisão judicial baseou-se na falta de observância dos requisitos legais para a autorização da construção de dois subsolos, que excediam o limite permitido por lei. O Edifício Via Piemonte (Bloco J) e o Edifício Residencial José Ornellas (Bloco C), vizinhos do local onde o novo prédio está sendo construído, foram os responsáveis por solicitar a suspensão das obras. Os condomínios alegaram a ausência de documentos que comprovassem a viabilidade da escavação para a construção dos dois subsolos, sem representar riscos à segurança dos edifícios circundantes.
Desde o mês passado, os moradores da SQS 212 já haviam manifestado sua insatisfação em relação ao novo empreendimento de luxo. Segundo eles, o canteiro de obras bloqueava o estacionamento público, restringia a passagem de pedestres e invadia a área verde dos condomínios já existentes. Além disso, havia a preocupação de que a escavação para a construção dos dois pavimentos de garagem pudesse comprometer a estrutura dos prédios vizinhos, devido à proximidade da área que seria escavada em relação aos blocos já existentes.
A juíza Mara Silda Nunes de Almeida afirmou na liminar que não havia sido comprovado de maneira técnica que a execução da escavação e edificação dos dois subsolos era segura e não representava riscos às construções vizinhas. Enquanto essa segurança não fosse devidamente comprovada, a obra não poderia ser executada.
Como parte da decisão liminar, a juíza determinou que os responsáveis pela construção apresentem, em um prazo de 10 dias, os projetos executivos, a metodologia das fundações e escavações, a planta de locação da edificação com detalhamento da superfície e do subsolo em relação aos imóveis próximos, e o projeto de estrutura de contenção.
A Construtora Lotus é a responsável pelo Bloco I da SQS 212. Por meio de sua assessoria de imprensa, a construtora informou que reconhece o direito constitucional de ação exercido pelo bloco autor da solicitação. A empresa também afirmou que os pedidos formulados na tutela de urgência serão atendidos sem dificuldades, pois os documentos requeridos já foram elaborados pela construtora e serão fornecidos em juízo. A Lotus expressou confiança de que a decisão de suspender as obras poderá ser revista logo após a apresentação dos esclarecimentos técnicos solicitados pela Justiça.
A suspensão das obras do novo prédio residencial de luxo na SQS 212 tem gerado preocupação entre os moradores da região. Agora, resta aguardar os desdobramentos do caso e a análise dos documentos que serão apresentados pelos responsáveis pela construção, a fim de se determinar se a obra poderá prosseguir com segurança ou se medidas adicionais serão necessárias para a preservação dos edifícios vizinhos e do bem-estar dos moradores da Superquadra.
Tapumes bloqueiam área verde - Fotos: Breno Esaki/Metrópoles
