O advogado Alexander Haminsky, que atua na região de Moscou, sugere negociar pessoalmente com os vizinhos barulhentos e, se isso não funcionar, responder de maneira semelhante
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Você já imaginou que talvez a melhor maneira de lidar com vizinhos barulhentos não seja recorrer à polícia? O advogado russo Alexander Haminsky acredita que confrontar seus vizinhos pessoalmente ou retaliar de maneira criativa pode ser muito mais eficaz. Mas cuidado, caso a situação se torne um conflito sério, você pode ser acusado de ameaçar seus vizinhos de morte! Isso mesmo, sob o Art. 119 do Código Penal da Federação Russa, você pode enfrentar uma pena de prisão real de até dois anos. Então, se quiser resolver seu problema de uma maneira inusitada, faça-o com responsabilidade!
De acordo com o site News.ru, o problema vem se arrastando por anos e as autoridades pouco tem se esforçado para minimizar a situação. Em reportagem de 2021, os moradores relatam que foram aconselhados a instalar painéis acústicos em seus apartamentos. Porém, nem todos que têm a "sorte" de conviver com vizinhos barulhentos querem instalar isolamento acústico.
Neste caso, a primeira coisa a fazer é conversar com o morador barulhento e chegar num acordo para resolver a perturbação sonora. Se o inconveniente é criado por inquilinos, então você precisa entrar em contato com os proprietários e através deles tentar influenciar os infratores. Se o proprietário se recusar a se encontrar uma solução, a alternativa seria fazer denúncia de sonegação de impostos informando sobre suas intenções de visitar a inspeção tributária - "certamente ele não paga impostos e mudará de ideia", recomenda, em conversa com NEWS.ru, a presidente da Ordem dos Advogados, Olga Sulim.
Ora, convenhamos, não é recomendado ameaçar vizinhos barulhentos, seja com denúncias ou com violência física, uma vez que o conflito tende a piorar ainda mais em virtude de retaliações de ambos os lados. Falando sobre o barulho à noite, Haminsky observou que, na maioria dos casos, após a chegada dos policiais, os vizinhos desligam a música alta. "A falta de ruído impossibilita a elaboração de flagrante e um protocolo sobre os moradores barulhentos", ressaltou.
Ao ser questionado pela Assosíndicos DF, o Advogado Haminsky respondeu o seguinte:
A assembleia geral de proprietários de imóveis (ou outros espaços) pode estabelecer regras de convivência e comportamento no prédio (condomínio). A existência de tais regras permitirá que as autoridades do condomínio registrem ruídos, armazenamento de lixo e outras violações.
No entanto, as consequências legais podem ocorrer se a decisão correspondente for tomada pelo tribunal ou autoridade administrativa autorizada. Isso exigirá muito tempo e recursos.”
Print do diálogo entre Assosindicos DF e o Adv. Haminsky
O advogado Lev Tropin, em entrevista ao NEWS.ru, disse que um conflito com vizinhos barulhentos pode ser levado à justiça. No entanto, conforme afirmou Olga Sulim, é necessário entrar em contato com as agências de aplicação da lei. "Você pode ligar para a equipe no número geral, descrever a situação, fornecer o endereço, seu nome e sobrenome. Além disso, o número do recurso deve ser anotado, uma vez que, no futuro, poderá ser útil nos processos judiciais. A mesma informação pode ser declarada no pedido ao policial distrital, explica Sulim.
Segundo fontes, caso essa abordagem não funcione, os moradores prejudicados podem contatar o administrador do prédio (администратор дома) ou a organização de moradores (Tovarishchestvo Sobstvennikov Zhilya) para informar sobre o problema. O administrador ou a organização pode, então, entrar em contato com o morador responsável pelo barulho para exigir que ele reduza o volume.
Se a situação persistir, os moradores podem fazer uma reclamação formal às autoridades locais, como a polícia ou o departamento de habitação da cidade, que podem tomar medidas legais para resolver o problema.
Como podemos ver, os russos lidam de formas diferentes para resolver problemas de conflito entre vizinhos. Na Rússia existem equivalentes ao síndico de condomínio, mas com nomenclaturas diferentes e estruturas organizacionais distintas.
Por exemplo, o cargo de "администратор дома" (administrador de prédio) é comum em edifícios residenciais e pode ser responsável por questões relacionadas à manutenção do prédio, segurança e gestão de recursos. Em edifícios maiores, pode haver uma equipe de administração responsável por essas tarefas. O termo "síndico de condomínio" não é comum na Rússia, mas existem outras estruturas organizacionais e profissionais que desempenham funções semelhantes no gerenciamento de edifícios residenciais.
Além disso, existem organizações de moradores chamadas "Товарищество Собственников Жилья" (Tovarishchestvo Sobstvennikov Zhilya), que podem ser comparadas a associações de moradores ou condomínios, e que geralmente são gerenciadas pelos próprios moradores.
No entanto, há várias medidas que os russos podem recomendar para resolver o problema do desrespeito ao silêncio em áreas residenciais, incluindo comunicação direta, notificações formais, medidas legais e educação e conscientização. A melhor opção pode variar dependendo da situação específica, mas geralmente envolve uma combinação dessas medidas, que com certeza não envolvem denúncias e atos de vingança do tipo "olho-por-olho, dente-por-dente" ou tentar fazer justiça com as próprias mãos.
Fontes da notícia:
(1) Aos russos foi oferecida uma maneira de lidar com vizinhos barulhentos - News.ru - 03/03/2023
(2) Tornou-se conhecido quantos anos de prisão podem ser dados por ameaças a vizinhos barulhentos - News.ru - 07/11/2022
(3) Pisar, estrondar e gritar: como lidar com o barulho dos vizinhos - News.ru - 10/03/2021
Outras fontes de referência:
(4) In Russia, they propose to fine for noise in the daytime The Federation... https://vk.com/wall-8146032_1556?lang=en
(5) In Russia want to ban noise during the day In Russia, they plan to... https://vk.com/wall-81824379_4936498?lang=en
(6) Daytime noise: what recourse against the neighborhood? https://newsrnd.com/news/2023-02-21-daytime-noise--what-recourse-against-the-neighborhood-.H1xTPzzMAi.html
