Condomínios na região administrativa de Águas Claras / DF - Foto: Emerson Tormann
Levantamento feito pelo Secovi-SP mostra que foram ajuizadas 875 ações judiciais na cidade de São Paulo
No Rio, percentual já representa a maioria das 700 ações por mês na justiça
São Paulo - Levantamento realizado pelo Secovi-SP, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mostra que, em agosto, foram protocoladas 875 ações por falta de pagamento da taxa condominial na cidade de São Paulo.
Esse número é 15,6% superior aos 757 casos ajuizados no mês anterior. Em relação aos 832 processos registrados no mesmo mês do ano passado, houve uma alta de 5,2%.
Acumulado – De janeiro a agosto deste ano, foram protocoladas 6.391 ações, o que representa um incremento de 9% comparado ao mesmo período de 2021 (5.862 ações).
Nos últimos 12 meses, de setembro de 2021 a agosto de 2022, ingressaram nos fóruns paulistanos 8.986 ações, aumento de 0,8% comparado a igual período anterior (8.912 protocolos).
Confira na íntegra o volume de ações por falta de pagamento de condomínio em levantamento do Secovi SP. (pdf)
As cotas condominiais estão pesando cada vez mais no orçamento e essas despesas têm contribuído para elevar ainda mais o número de ações judiciais no Rio. Para se ter ideia, o percentual está acima de 200%, com 700 processos por mês, dos quais a maioria é por falta de pagamento.
Os dados são do Secovi Rio (Sindicato da Habitação) com base nos números do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo Maurício Eiras, coordenador estatístico do sindicato, o percentual está no mesmo patamar do período de pandemia e atinge todas as comarcas.
"De janeiro de 2019 a junho de 2020, o número de ações variava de 200 a 220. Em agosto de 2020, saltou para 952 e depois de setembro até os dias de hoje está oscilando entre 700 e 800 ações. São dois anos rodando no patamar máximo e ainda não voltou ao número de junho de 2020 com 218 ações”, alerta Eiras.
Ele diz ainda que o Secovi-Rio tem intensificado as orientações aos síndicos e também incentivado a Câmara de Conciliação. “Neste caso, o processo é agilizado entre as partes e a chance de o dinheiro retornar ao condomínio é mais rápido do que se fosse esperar pelo judiciário", explica Eiras.
O coordenador lembra que é importante o síndico iniciar o aviso amigável de cobrança logo no primeiro mês de atraso para evitar que as cotas em aberto de um mesmo condômino aumentem rapidamente.
"Existem contratempos como desemprego e a própria pandemia, mas, em alguns casos, sabemos que o morador está deixando de pagar sem motivos e ainda continua usufruindo de toda a área comum do prédio como piscina, academia, sala de jogos e quadras, entre outros itens. Isso porque a lei não proíbe o inadimplente de usar esses espaços", diz Eiras.
E você, o que tem percebido sobre esse tema em seu condomínio? Comente abaixo e ajude a mapear a inadimplência em sua cidade.
