Data Limite de Inscrição: 07/10/2019
Carga Horária: 9h
Datas de Realização: 08 de outubro de 2019 - Horário: das 14h00 às 21h30
Município: CUIABÁ
Local: Auditório da OAB-MT
Preço por Perfil:
Advogado(a) Regular: R$ 50
Estagiário: R$ 30
Estudante: R$ 30
Jovem Advocacia Regular: R$ 40
Público Geral: R$ 70
INSCRIÇÃO: https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/1049/1--congresso-de-direito-condominial-do-mato-grosso
Objetivo:
O congresso sobre Direito Condominial terá o objetivo de apresentar e divulgar a importância do Direito Condominial na atualidade bem como debater temas em importantes da área.
Programação:
TEMA: LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS
Expositor: Alexandre Gomide - Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Advogado-SP.
TEMA: ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS, QUESTÕES DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL, NULIDADES E PRÁTICAS.
Expositor: Alexandre Marques - Membro do IBRADIM e da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB-SP.
TEMA: COMPLIANCE APLICADO AOS CONDOMÍNIOS
Expositor: Roberto Cavalcanti - Advogado, Professor Universitário e Ex-Procurador do Estado do Mato Grosso.
TEMA: COBRANÇA, EXECUÇÃO E FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO DE QUOTAS CONDOMINIAIS A LUZ DO NOVO CPC
Expositor: Alexandre Franco - Advogado, Professor, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-RJ.
TEMA: LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS
Expositora: Lindinalva Rodrigues - Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, membro da academia mato-grossense de Letras/MT.
TEMA: ASPECTOS TECNOLÓGICOS EM CONDOMÍNIOS E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Expositor: Anderson Machado - Advogado, Especialista em Direito Imobiliário, Diretor Nacional do Instituto Cidades e Condomínios/SP, Membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da OAB.
TEMA: CONDOMÍNIO EM LOTEAMENTOS
Expositor: Marcelo Manhães - Advogado, Especialista em Direito Imobiliário e Urbanístico, Vice-Presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário, Diretor Adjunto do IBRADIM SP.
TEMA: ASPECTOS REGISTRAIS DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Expositor: Marcus Vinicius Kikunaga - Advogado e Professor de Direito Notarial e Registral Imobiliário, Membro da Comissão de Direito Imobiliário/SP.
TEMA: A QUOTA CONDOMINIAL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
Expositora: Maria Helena Póvoas - Desembargadora e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
TEMA: A CONVENÇÃO E O ATO JURÍDICO PERFEITO
Expositor: Fabio Hanada - Advogado, Membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP, autor de vários livros de Direito Imobiliário.
TEMA: AS RECENTES DECISÕES DO STJ SOBRE CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Expositor: Carlos Alberto Garbi - Professor, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de SP, Mestre e Doutor pela PUC/SP.
TEMA: EVOLUÇÃO NO TEMPO DO DIREITO CONDOMINIAL
Expositor: Silvio Capanema
Baixe a programação completa (PDF)
