Os débitos de condôminos são um dos principais entraves para uma administração financeira saudável dos prédios, mas passivos contraídos pela gestão, como trabalhistas ou de INSS, são também um problema, e para todos os moradores, já que o ônus é coletivo e todos devem se responsabilizar pelos problemas administrativos.
Mesmo não sendo responsabilidade direta do proprietário, os problemas financeiros da administração são deles também, porque, além de serem proprietários do local, são os condôminos que escolhem o responsável pela gestão.
“Em condomínio nada é individualizado, é coletivo. Todos os débitos das áreas comuns são rateados, assim como os débitos trabalhistas”, afirma o advogado Anderson Machado. O especialista realça, contudo, que as dívidas não são de responsabilidade do locatário, mas do dono do partamento.
Em prédios mais antigos, esses débitos são muito mais comuns, segundo a Associação de Síndicos e Subsíndicos do Distrito Federal e Região Metropolitana - ASSOSÍNDICOS/DF. Os condomínios mais antigos são líderes desses problemas pelo tempo de existência deles, o que justifica dívidas de pagamento com funcionários antigos, e também pelo tipo de administração, realizada, em sua maioria, por síndicos sem formação profissional para lidar com a gestão do empreendimento.
“Em muitos condomínios de Brasília, o síndico, na maior parte das vezes, é o próprio morador, e além de ele não ser um profissional com formação em administração, não tem tempo o suficiente para se dedicar à sua atividade como síndico”, afirma o profissional de administração Denner Batista.
A convivência do síndico que é morador com os proprietários de imóveis também dificulta o trabalho. Eventuais cobranças de condôminos em atraso, que pode gerar endividamento, são mais difíceis de ser feitas por pessoas que convivem diariamente, segundo o Diretor Jurídico da ASSOSÍNDICOS/DF, Anderson Machado. “Como não é uma relação impessoal, tem um constrangimento”, afirma Machado.
Discussão em assembleia
O gerente da empresa Ascon, que administra 400 condomínios no DF e região metropolitana, Leandro, recomenda que, em caso de débitos com passivos, seja realizada uma assembleia, com a presença dos condôminos, para fazer o levantamento do valor em débito e discutir como pagar.
“Quando bem assessorado, o condomínio dificilmente passa por essas situações, mas quando não é profissionalizado, é muito comum, e não por negligência, mas por desconhecimento mesmo”, explica Leandro.
SAIBA MAIS SOBRE OS DÉBITOS CONDOMINIAIS
RESPONSABILIDADE
Todos os proprietários são responsáveis por dívidas contraídas pela administração, porque tudo no condomínio é rateado pelos moradores e porque são os moradores que escolhem o síndico para lhes representar.
ASSEMBLEIA
Em caso de passivos trabalhistas ou de INSS, os síndicos devem realizar uma assembleia, com a convocação dos condôminos, para fazer o levantamento do valor em débito e discutir formas para o pagamento.
CONTROLE
Para evitar que dívidas se acumulem, os síndicos devem ter um controle rigoroso dos gastos e fazer cobranças mais efetivas dos condôminos em atraso.
EXTRAJUDICIAL
Antes de fazer a cobrança por meio da Justiça, os síndicos devem enviar, após o primeiro mês de atraso, uma carta de cobrança, informando o não pagamento do débito.
