Quem buzinar alto ou alimentar pombos poderá ser punido
O Código de Posturas, que estabelecerá as regras da boa convivência entre os moradores do Distrito Federal nos espaços públicos e privados, está em fase de finalização pela Secretaria de Habitação (Sedhab).
O texto com 259 artigos proíbe, entre outras coisas, alimentar pombos em espaços públicos, distribuir panfletos na rua ou deixar imóveis com as fachadas mal conservadas. Quem desrespeitar as regras será punido.
As punições vão desde advertência até multas, que podem ser leves, médias, graves ou gravíssimas, a depender do impacto da ação ou possibilidade de reversão do dano causado pelo cidadão.
A proposta é que o manual de conduta abranja todos os setores relacionados ao bem-estar da população como saúde, higiene, segurança, conforto, estética, tranquilidade, desenvolvimento sustentável e preservação do patrimônio histórico e cultural.
O texto prevê também que órgãos como a Agência de Fiscalização, por exemplo, terão respaldo legal para atuar em todas as situações previstas no código.
"A população precisa ajustar seus padrões para estabelecer níveis de convivência mais harmoniosa. A manutenção de uma cidade limpa, organizada, segura e agradável se faz com a colaboração dos cidadãos e do governo", explicou Josiana Aguiar, diretora de Normas e Padrões Urbanos da Subsecretaria de Controle Urbano da Sedhab.
O Código de Posturas já existe em várias cidades brasileiras. No DF, começou a ser discutido em junho do ano passado. No último dia 25, foi realizada a última audiência pública para recolher sugestões da sociedade. Agora, a minuta da proposta será concluída e enviada para análise do governador Agnelo Queiroz.
